Acordo entre Mercosul e União Europeia: empresas terão tempo para preparar internacionalização

A assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) foi uma passo importante para o fortalecimento das economias dos países dos dois blocos. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até que os pontos do acordo sejam colocados em prática. Especialistas acreditam que algo em torno de 2 a 5 anos.

Agora, os termos do acordo entre Mercosul e União Europeia terão que ser apreciados e aprovados pelos Conselhos do Mercosul e da União Europeia, bem como pelos parlamentos dos dois blocos e pelos Poderes Legislativos de cada um dos 32 Países que compõem os dois blocos.

Foi, sem dúvida, um avanço importante que abre agora uma série de perspectivas, especulações e possibilidades para ambos os lados – Mercosul e União Europeia. Resta saber como cada bloco e mais especificamente cada país irá aproveitar esta janela de oportunidade.

Maioritariamente industriais, os países europeus precisam da matéria da prima que vêm do exterior e do mercado consumidor do Mercosul.

Grandes fornecedores de produtos agrícolas, principalmente commodities, os países do Mercosul, em especial o Brasil, terão a oportunidade de maximizar suas exportações, tendo em vista a eliminação de tarifas e redução das cotas que serão estabelecidas.

Entretanto, este é um ponto que deve a partir de agora entrar no radar do Governo Brasileiro e também dos empresários nacionais. A oportunidade deve também ser aproveitada para que a indústria dos países do Mercosul se fortaleça, ganhe músculo e condições de se preparar para atender estes mercados.

Quem ainda não fez o dever de casa, é preciso começar desde já. Estudar as regras do mercado europeu, entender a demanda e definir a melhor estratégia desde já fará toda diferença no momento em que o acordo estiver efetivamente em curso. Saiba como, nós da OutBox Trade, podemos lhe ajudar neste percurso.

Caso contrário, o acordo só servirá para consolidar a União Europeia como transformador de matéria prima ou semi acabada e o Mercosul como grande fornecedor de mercado consumidor, commodities e produtos com um baixo nível de transformação agregado.

Alguns dos pontos do Acordo entre Mercosul e União Europeia:

O que é o acordo?
Discutido há 20 anos pelos dois blocos, o acordo visa a eliminação ou redução de tarifas e outras barreiras para a importação e exportação entre os dois blocos.

O que o acordo estabelece para os dois lados?
De um modo geral, 90% dos produtos produzidos pelo Mercosul terão suas tarifas de importação zeradas pela União Europeia no prazo de 10 anos. 81,7% dos produtos agrícolas terão suas alíquotas zeradas e para o percentual restante serão aplicadas cotas e outros tipos de tratamento preferencial.

Já nas exportações da União Europeia para o Mercosul, o acordo prevê a redução haverá reduções nas tarifas para a exportações de carros, produtos farmacêuticos, confecções, peças automotivas, vinhos e chocolates. Essa redução será gradual e acontecerá ao longo de 15 anos.

Quais os produtos excluídos?
Ficaram fora do acordo 100 produtos, ainda não divulgados.

O que muda no Setor de Serviços?
O acordo prevê que empresas dos dois blocos terão acesso aos dois mercados nas mesmas condições que companhias nacionais. Entretanto, as regras para isso não foram ainda detalhadas.

Como ficarão as regras em relação à segurança alimentar e meio ambiente?
Ficou assegurado que o padrão de segurança alimentar adotado atualmente pela UE será respeito por todos os países que integram o acordo.

Quanto à questão ambiental, será obrigatório que todos os países cumpram o Acordo de Paris, e também fala (sem mencionar detalhes ainda) em respeito as normas trabalhistas.

Pirataria. Como ficam os produtos com Determinação de Origem (DOCs)?
Pelo acordo, o Mercosul se compromete a criar regras para proteger 357 denominações de origem geográficas europeias (DOCs), como o presunto de Parma (Itália), o champanhe (França), o vinho do Porto (Portugal). Já a União Europeia protegerá algumas indicações geográficas da América do Sul, caso da cachaça brasileira e do vinho argentino de Mendonza.

O que o acordo estabelece para compras governamentais? 
O acordo prevê novas regras e oportunidades para que companhias europeias possam estabelecer contratos na América do Sul, com o setor público. Em nota oficial o governo argentino assegurou, entretanto, que preservará “as compras públicas como política de desenvolvimento”. Na prática, as empresas europeias poderão concorrer em pé de igualdade com as empresas nacionais em licitações públicas.