Novo acordo define data e período de transição para saída definitiva do Reino Unido da União Europeia
A União Europeia (UE) e os britânicos chegaram finalmente a um acordo em relação ao período de transição e a alguns importantes termos do acordo para a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia. Um dos pontos mais importantes do acordo, anunciado nesta segunda-feira (19 de março) por representes dos dois lados, diz respeito […]
A União Europeia (UE) e os britânicos chegaram finalmente a um acordo em relação ao período de transição e a alguns importantes termos do acordo para a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia.
Um dos pontos mais importantes do acordo, anunciado nesta segunda-feira (19 de março) por representes dos dois lados, diz respeito ao período de transição para a conclusão do Brexit. Este período começará em 29 de março de 2019 – quando o Reino Unido se afasta do bloco –, e só será concluído em dezembro de 2020.
“A transição será de duração limitada, como era desejado pelo Reino Unido e pela União Europeia. Durante esse período, o Reino Unido não vai participar na tomada de decisões da UE, simplesmente porque deixará de ser um Estado-Membro em março de 2019. No entanto, conservará todos os benefícios do mercado único, da União Aduaneira e Monetária, e das políticas europeias, sendo obrigado a respeitar todas as regras comunitárias como qualquer outro Estado-Membro”, esclareceu Michel Barnier, principal negociador da União Europeia para a Brexit.
A decisão de estender o período de transição da saída definitiva do Reino Unido da União Europeia foi tomada com a intenção evitar ou minimizar as consequências do Brexit para os governos, as pessoas e as empresas. Pois, com isso, todos terão tempo de se organizar e se preparar para esta nova condição: a saída definitiva do Reino Unido da União Europeia.
Segundo Barnier, o governo britânico reconsiderou a sua posição em relação aos cidadãos que chegarem ao Reino Unido durante o período de transição. Eles irão poder se beneficiar dos mesmos direitos e garantias em vigor na União Europeia antes do Brexit.
Outro ponto de convergência após as negociações em Bruxelas e anunciadas nesta segunda-feira diz respeito sobre o direito aos 4,5 milhões de cidadãos europeus no Reino Unido e dos 1,2 milhão de cidadãos britânicos que vivem nos países da UE. dos 4,5 milhões cidadãos europeus no Reino Unido e dos de 1,2 milhões cidadãos britânicos na UE após a Brexit. Os direitos de ambos serão mantidos.
Saída definitiva do Reino Unido da União Europeia
Apesar dos importantes pontos de convergência anunciados nesta segunda-feira, há questões que ainda voltarão à mesa de negociações. Entre elas, estão a gestão do acordo de saída, a questão da Irlanda do Norte e também os termos que passarão a orientar a nova relação da União Europeia com o Reino Unido, pós consolidação da saída definitiva do Reino Unido da União Europeia.
Por fim, o negociador britânico, David Davis, revelou que as duas partes acordaram a constituição de uma comissão para resolver todos os conflitos que surjam ao longo do período de. “Temos de aproveitar o bom momento e prolongá-lo”, finalizou.
